No último dia 26 de setembro, um dos temas mais importantes no Brasil, a descriminalização do aborto, foi o centro de um curta-metragem publicado em um artigo de opinião do The New York Times, Dear Supreme Court of Brazil, Use Your Power to Protect Women (Querido STF, Use seu poder para proteger as mulheres). O artigo de opinião chama a atenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal para a oportunidade de descriminalizar o aborto no Brasil até 12 semanas, com a votação da ADPF 442. No curta publicado no jornal norte-americano, Eliza Capai conta seu processo de interrupção de gravidez após o diagnóstico de um feto incompatível com a vida, procedimento hoje considerado crime no Brasil, com pena de até três anos de prisão.
No Brasil, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso – junto aos demais ministros do Supremo – poderão discutir se irão descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gravidez ou não com a ADPF 442. A exceção é o novo ministro do STF, que ainda será indicado pelo presidente Lula, porque o julgamento será retomado com o voto favorável a ação de Rosa Weber computado. Weber se aposentou na última quinta (24) por completar 75 anos nesta segunda (02), idade máxima para um ministro permanecer no STF.
A ação protocolada pelo PSOL pede ao Supremo que reconheça que são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto feito pela mulher ou feito por outra pessoa com consentimento da mulher até a 12a semana de gestação.
Em 22 de setembro, Weber votou favoravelmente à descriminalização do aborto em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida. O presidente do STF afirmou, em coletiva na última sexta (29), que “talvez ainda não esteja maduro o debate” sobre o assunto, o que sinaliza o que o tema não deve voltar a pauta da corte em 2023.
O documentário longa-metragem de Eliza Capai que inspira o artigo publicado no New York Times recebeu, em abril passado, o principal prêmio do Festival Internacional É Tudo Verdade, e, portanto, está qualificado para disputar uma vaga na categoria de melhor documentário no Oscar 2024. Recentemente o filme também foi premiado no Festival de Vitória e sua próxima exibição será no Festival do Rio, em outubro. A produção do filme é de Mariana Genescá, da tva2.doc.
Sobre o filme Incompatível com a Vida:
O documentário longa-metragem Incompatível com a Vida nasceu da experiência da diretora Eliza Capai, que começou a filmar sua gravidez durante a pandemia, e tudo parecia correr bem, até que veio o diagnóstico: seu bebê tinha uma malformação que o tornava incompatível com a vida, e um aborto seria a melhor solução. A complicada jornada de Eliza é acompanhada de perto na tentativa de poder realizar uma interrupção de gravidez de forma legal em outro país. Ela consegue fazer o procedimento pelo sistema público de saúde de Portugal, com apoio de uma junta médica e da legislação no país. Já no Brasil, realizar uma interrupção de gravidez de um feto incompatível com a vida é inconstitucional. Eliza conversou com outras mulheres que a partir do mesmo diagnóstico de incompatibilidade com a vida no Brasil, viveram diversos desdobramentos, criando um potente coral com diversas opiniões e vivências de luto parental.
“Ao passar por esta situação, me dei conta de uma crueldade ainda maior da lei que criminaliza o aborto no Brasil. Que mesmo mulheres que desejavam seus filhos, ao se verem gestando um bebê que infalivelmente morreria nos primeiros minutos ou horas de vida extra uterina, é obrigada a levar a gestação a cabo. Para mim, seria uma forma de tortura, tanto para mim, quanto para o meu filho, levar a gestação a cabo”, conta Eliza.
O filme será lançado no Brasil pela Descoloniza Filmes no dia 16 de novembro nos cinemas.
Ficha Técnica:
Direção e Roteiro: Eliza Capai
Produção: Mariana Genescá e tva2.doc
Montagem: Daniel Grinspum
Direção de Fotografia: Janice D’avila
Direção de Fotografia (gravidez da diretora): Eliza Capai e João Pina
Trilha Sonora: Decio7
Gênero: Documentário
País: Brasil
Ano: 2023
Duração: 92 min.
